Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004

Cristiane Brasil se diz alvo de 'campanha difamatória' e pede ao STF que decida sobre posse 'o mais rápido possível'

. Governo já informou que insistirá na indicação de Cristiane Brasil para a pasta.

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon

Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.

Lanchonete é condenada a indenizar por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.